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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
O queres tu mulher?: manifestações de gênero no debate de constitucionalidade da lei Maria da Penha
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
5
Assuntos:
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O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação – legislação - Brasil...”
Sobre a (in)adequação da aplicabilidade da lei 10.639/03: análise dos livros didáticos de língua portuguesa do ensino fundamental II.
Dissertação
7
“...No Brasil, as políticas públicas para reintegração de adolescentes em conflito com a lei enfrentam...”
Violência aprisionada: contradições e desafios na atividade de reintegração de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
8
“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei proativa...”
Astúcia jurídica e o uso da lei como fonte de vantagem competitiva: caso das empresas sediadas no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Choque cultural e aplicação penal: uma análise sobre o indivíduo e a ressocialização na sociedade atual
Dissertação
13
Assuntos:
“...Projeto de Lei 2630/2020...”
Regulação e concorrência nos mercados digitais: a posição brasileira diante do digital Markets ACT
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de falências (2005)]...”
Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Diálise peritoneal no Brasil: o perfil dos pacientes no Sistema Único de Saúde, 2008-2012.
Dissertação
18
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
19
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas...”
Um outro olhar : as estratégias de aprendizagem no contexto da escola pública de línguas no Brasil
Dissertação
20
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação