Sobre a (in)adequação da aplicabilidade da lei 10.639/03: análise dos livros didáticos de língua portuguesa do ensino fundamental II.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: DANTAS, Luciana Martins de Sousa.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Formação de Professores - CFP; PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN); UFCG
• Palavras-chave em Português: Livro didático; Educação – legislação - Brasil; Ensino fundamental II; Língua portuguesa - livro didático; Língua afro- brasileira; Textbook; Education - legislation - Brazil; Elementary School II; Portuguese language - textbook; Afro-Brazilian language; Letras.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23792

Os documentos oficiais mostram uma inquietação quanto aos aspectos pluriculturais e étnico- raciais para a formação humana integral do indivíduo. Então, a lei nº 10.639/03, alterada pela lei nº 11.645/2008, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, na esfera da educação pública e privada. Sob esta ótica, objetivou-se analisar como a Lei tem se materializado nos livros didáticos de Língua Portuguesa, através do texto literário, no ensino fundamental II, entre 2005 a 2014, especificamente, o 9º ano, adotados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Francisco Maia”, em Jericó – PB. Apesar do tom obrigatório que especifica a lei, há a necessidade de expansão e reconhecimento desses textos literários nos livros didáticos e, na formação do docente para garantir a sua plena efetivação, principalmente, da desmistificação na abordagem dessa lei que está além da perspectiva da desigualdade étnica-racial.