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“... of deficiency cases were found that Indigenous Land Marrecas 27 cases, Ivaí 23 and Faxinal 11. Referring to the...”
Prevenção de deficiência: programa de formação para professores Kaingang na terra indígena Ivaí-Paraná
Tese
2
“... argumentos e pressupostos que, no Brasil, embasam projetos de lei que propõem aumento do tempo da medida...”
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)]...”
As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação
Dissertação
5
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
6
“... informações referentes ao modo de operação das CEUAs no Brasil, para que pudéssemos responder a questão...”
Mapeamento do modo de operação das comissões de ética no uso de animais no Brasil e as dificuldades encontradas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Modos ativos...”
Incentivos ao transporte ativo em planos de mobilidade urbana: estudo comparativo Brasil e Portugal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diáspora África-Brasil...”
Mar aberto : Diáspora Negra e(m) imagens no audiovisual e no teatro
Dissertação
9
“... no momento da leitura da obra Deste modo, tão importante quanto a escolha da obra é a proposta de trabalho...”
Cortiços: modos de ler e habitar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Orientação educacional - Legislação - Brasil...”
Como se apresenta a orientação educacional em Salvador (Bahia) em face da legislação federal: (ênfase à Lei 5.692, de 11/08/71)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.485, de setembro de 2011]...”
Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996]...”
A alienação fiduciária de marcas em garantia e os requisitos de legitimidade e universalidade da Lei 9.279/96
Dissertação
13
“... da força de trabalho escravizada e dando fim à escravidão em si. No Brasil, esse processo demorou um pouco...”
Com a letra da lei e o espírito do legislador: projetos, atores e debates políticos na trajetória da Lei do Ventre Livre (1866-1871)
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)]...”
Conflito de interesses entre acionistas: a indeterminação do artigo 115, §1º da lei nº 6.404...
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria...”
Jane Austen no cinema literário : tradução coletiva e dialogismo no grande tempo das artes
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Complementar no 755/2008...”
A ocupação de área pública nas superquadras de Brasília : problematizando o Instrumento da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei do valor...”
O padrão de acumulação brasileiro: elementos para uma caracterização da crise atual
Dissertação
19
“..., proponho a categoria de fazer- artesão para me referir ao modo como os artesãos constroem suas obras, assim...”
Tramando a cidade: o fazer-artesão e seu modo de produzir a Praça da Sé
Dissertação
20
Assuntos:
“...Court of Appeals of São Paulo...”
A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005
Dissertação