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Assuntos:
“...Direito civil -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Órgãos societários na sociedade limitada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
5
6
Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
“... ou permissão, enquanto aos estados cabe a gestão e a regulação dos serviços. Ao longo das décadas, o contexto...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas públicas Brasil...”
1ª CNARQ: a Conferência Nacional de Arquivos e a construção de uma política nacional para os arquivos brasileiros
Tese
10
“... no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção...”
Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia
Tese
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“...-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial”, tem por objetivo geral analisar...”
As possíveis relações arquitetônicas entre o Barroco Luso-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial
Dissertação
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“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
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“...), Pierre Lévy (1999), Vani Moreira Kenski (2007), José Moran (2014), Álvaro Vieira Pinto (2005), Ivan...”
Tecnologias educacionais: possibilidades e desafios sob a perspectiva dos Recursos Educacionais Abertos
Dissertação