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Assuntos:
“...Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778...”
Lei e virtude na história : o papel do legislador no pensamento de Rousseau
Dissertação
2
Assuntos:
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Direito natural e lei natural na teoria moral e política de Jean-Jacques Rousseau
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4
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Dissertação
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“...Leia Mulheres...”
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Tese
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Assuntos:
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Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
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Assuntos:
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Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
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Leitura literária e a lei 10.639/03 : uma proposta de ensino a partir de narrativas orais
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“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
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A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
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Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
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“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação
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Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
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“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese