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Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
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Assuntos:
“...Licitacao Publica - Lei Nº 8.666/93...”
A Dispensa e a Inexigibilidade de Licitacao Publica na Lei Nº 8.666/93
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
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Assuntos:
“...Geografia de Alagoas...”
A geografia de Alagoas, por Ivan Fernandes Lima, de 1965
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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“...Após a ratificação em 2009 por parte do Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia...”
Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção : a mediação entre o afeto e a lei
Tese
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Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
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Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Solid waste management...”
Indicadores de sustentabilidade socioambiental das cooperativas de catadores de resíduos sólidos de Maceió – Alagoas
Dissertação
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“..., Alagoas. Were used Landsat-5 satellite images corresponding to the year 1987 and Landsat-8 for the year...”
Alterações espaciais na bacia hidrográfica do Rio Coruripe, Alagoas
Dissertação
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Assuntos:
“...Waste from wine distillation...”
Atributos físico-químicos em argissolos tratados com vinhaça por 25 anos no Estado de Alagoas
Tese
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“... da lei 10639/03 que trata do Estudo da História e Cultura Afro-Brasileiro no currículo da licenciatura...”
Jogo Mancala como possibilidade de implementação da Lei 10639/03 no curso de Licenciatura em Educação Física do IFCE campus Juazeiro do Norte
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências...”
Propostas de atividades experimentais no ensino de física e os objetivos educacionais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB/96
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese