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1
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
Vítimas e controle punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo
Tese
3
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
O Tribunal Superior Eleitoral e sua comunicação nas redes sociais digitais: uma comparação das eleições de 2014, 2016 e 2018 à luz da lei de acesso à informação e da minirreforma eleitoral de 2015
Dissertação
4
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Força muscular...”
O circuito de equilíbrio na prevenção de quedas em idosos da comunidade : efeitos na força muscular, equilíbrio e qualidade de vida
Tese
7
Assuntos:
“...Brazilian air force...”
O Salão Histórico da Fazenda da Aeronáutica: uma análise do processo de concepção e desenvolvimento para uma proposta de plano museológico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Força muscular....”
Avaliação comparativa do perfil imunológico, da função pulmonar e da força muscular respiratória...
Tese
12
Assuntos:
“...Ensino fundamental - Distrito Federal (Brasil)...”
Educação física escolar em Brasília : análise comparativa de currículos dos anos iniciais do ensino fundamental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
Os monitoramentos negociados no âmbito dos acordos de leniência resultantes de atos de corrupção
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Lei do Ventre Livre...”
Famílias negras entre negociações e resistências: as ações de tutela e a coerção do trabalho de ingênuos e libertos no Juízo de Órfãos de Piraí (1870-1910)
Dissertação
16
Assuntos:
“...ditadura no Brasil...”
A construção das vítimas da ditadura no Brasil (1979-2014)
Tese
17
“... do poder tributário; a força normativa da Constituição e a imperatividade das normas de competência...”
A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício
Dissertação
18
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese