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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Policía penal...”
Uma análise cartográfica do discurso na máquina prisional: pra quê e pra quem serve a prisão?
Dissertação
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Assuntos:
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A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
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Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização
Dissertação
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Assuntos:
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Uma análise da realidade dos egressos do sistema prisional em situação de rua no Município de Londrina
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
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Assuntos:
“...biodiesel no Brasil...”
Financiamento e rentabilidade da cadeia do biodiesel no Brasil: um caso sob a hipótese de inovação financeira
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
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“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
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“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma do Ensino Superior no Brasil...”
O Conselho de Educação Superior nas repúblicas americanas e os possíveis impactos na reforma do ensino superior no Brasil em 1968
Tese
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“... tributária, instituída a partir da Lei nº 11.638/07, proporcione ao Brasil um ambiente institucional...”
Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária
Dissertação