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1
Assuntos:
“...Partidos políticos - Brasil - Organização...”
Ninho dos Tucanos : PSDB no Estado de São Paulo (1994 - 2018) /
Dissertação
2
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
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“...Projeto de Lei João W. Nery...”
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Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
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9
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“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e garantia de direitos humanos: Uma análise a partir de João Pessoa – Paraíba
Dissertação
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“...Direito à Saúde...”
Condições de saúde e direitos de idosos em João Pessoa-PB
Dissertação
12
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“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Historiografia - Brasil...”
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Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Lei 13.123, de Maio de 2015...”
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João Pessoa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
18
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Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei do Feminicídio como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB
Dissertação