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1
Assuntos:
“...Direito de recesso -- Brasil...”
Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária
Tese
2
Assuntos:
“...Lei de Terras...”
O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justa Causa...”
A justa causa na formação preliminar da culpa no processo penal: Lei 12830/13 e a fundamentação...
Dissertação
4
Assuntos:
“...prévia e justa indenização...”
O direito fundamental à prévia e justa indenização em dinheiro e o acesso à justiça: mediação...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Cartórios extrajudiciais brasileiros como instrumentos de acesso a uma ordem jurídica justa pela extrajudicialização
Tese
6
Assuntos:
“...justa causa...”
Justa causa para a ação civil de improbidade administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributos - Brasil...”
Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei nº 13.509/17 - Lei da adoção...”
Direito de quem e de quê?: o cenário da entrega voluntária no Brasil, seus desdobramentos e efeitos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos das mulheres...”
Feminicídio: da luta à lei: a relação entre movimentos sociais e dispositivos institucionais para mulheres no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei 13.123/2015...”
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à educação - Brasil...”
A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Tese
14
Assuntos:
“...Saneamento - Brasil...”
Direito ao saneamento básico : análise da universalidade do serviço através das metas estabelecidas no marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A efetividade da proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa, nas relações de emprego, prevista na Constituição Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justa causa...”
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...”
Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito ao processo justo...”
A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos Culturais...”
Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos
Tese