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1
Assuntos:
“...Centro Paula Souza...”
O ensino profissionalizante em Mogi Mirim: o legado da ETEC Pedro Ferreira Alves
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interpretação da lei -- Brasil...”
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Projeto de Lei João W. Nery...”
Corpos trans-tornados: um estudo sobre a(s) transexualidade(s) e o projeto de lei 5002/2013 (lei João W. Nery)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à memória e à verdade...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e garantia de direitos humanos: Uma análise a partir de João Pessoa – Paraíba
Dissertação
9
Assuntos:
“...business districts...”
Reestruturação econômica e território: expansão recente do terciário na marginal do rio Pinheiros.
Tese
10
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Condições de saúde e direitos de idosos em João Pessoa-PB
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João Pessoa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
16
Assuntos:
“...Historiografia - Brasil...”
D. João II : entre a história e a historiografia
Dissertação
17
Assuntos:
“...[pt] DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL...”
[en] CIRCULAR ECONOMY IN BRASIL: BARRIERS AND DRIVERS TO THE RECOVERY AND RECYCLING BUSINESS OF WASTE COOKING OIL
Tese
18
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
19
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
20
“...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão...”
Leituras em rede com Ana C.
Dissertação