Mostrando 1 - 20 resultados de 2.201 para a busca '(((( lei brasil direito joao ) OR ( plano basico section via ))) OR ( souza sant'anna luiz ana ))*', tempo de busca: 0,48s

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Assuntos: ...Interpretação da lei -- Brasil...

Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...

A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)

Publicado em 2013
Dissertação

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7

Assuntos: ...Direito Penal...

Crimes na Lei de Licitação

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Constitucional...

A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Historiografia - Brasil...

D. João II : entre a história e a historiografia

Publicado em 2016
Dissertação

16

Assuntos: ...Direito da Concorrência...

O private enforcement do antitruste no Brasil

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Acesso à Informação, Legislação, Município, Brasil...

A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo...

Publicado em 2015
Dissertação