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Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida
Dissertação
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Assuntos:
“...Fazenda de Santa Cruz...”
“Porque os cativos de ontem podem ser os operários livres de amanhã”: escolarização e trabalho para os filhos dos operários do Matadouro na Escola Santa Isabel (1885-1889)....
Dissertação
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Assuntos:
“...Trypanosoma cruzi...”
Associação de locus das mutações de kDNA de Trypanosoma cruzi no genoma com manifestação clínica da Doença de Chagas
Tese
5
“... of the Environmental Protection Area (APA) of Lajeado da Cruz (LC) and its surroundings, regarding the...”
Análise da percepção ambiental dos praticantes de atividades esportivas acerca das consequências de suas respectivas ações nas trilhas da APA do Lajeado da Cruz em Cruz Alta/RS
Tese
6
Assuntos:
“...Lei de combate ao desperdício de alimentos...”
Desperdício de Alimentos e Políticas Públicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Trypanosoma cruzi...”
Transmissão sexual do Trypanosoma cruzi em Mus musculus
Dissertação
8
“... de Janeiro, que conseguiu coadunar as lutas nas redes e “nas ruas”, aprovando a Lei das Doulas. Observou...”
Ciberfeminismo e Saúde: uma análise do caso da aprovação e implementação da Lei das Doulas (7.314/2016) no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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“..., é problematizada a lei a imperar, considerada a forma como foi estruturado o Estado na América Latina, e no Brasil...”
[pt] A DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES NO BRASIL E O IMPACTO SOBRE A DEMOCRACIA...
Tese
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
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Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
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“..., esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas com pessoal da saúde: um estudo dos municípios brasileiros
Tese
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Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Transparência ativa: estudo de caso do portal eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Dissertação
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“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
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“... de uma política de prevenção ao suicídio no município de Santa Cruz do Sul/RS. Tendo como referência teórica...”
REPERTÓRIOS DE AÇÃO COLETIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma análise a partir da construção da Política de Prevenção ao Suicídio no município de Santa Cruz do Sul (RS).
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Estudo descritivo da área de comunicação : estrutura e principais cenários das secretarias estaduais de saúde
Dissertação