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1
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Controle ótimo por modos deslizantes via função penalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
3
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] CRISE ECONOMICA...”
[pt] O IMPACTO DA QUEDA DAS TARIFAS DE FRETE MARÍTIMO NAS EMPRESAS IMPORTADORAS DO BRASIL EM TEMPOS DE CRISE: ESTUDO DE CASO
Tese
5
Assuntos:
“...public health and collective legal goods...”
A transmissão do vÃrus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vÃtima
Dissertação
6
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Abordagem do problema de fluxo de potência ótimo por métodos de programação não-linear via penalidade quadrática e Função Lagrangeana Aumentada
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito processual penal...”
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
11
Assuntos:
“...Lei nº 11.340/2006...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
12
Assuntos:
“...Crise ambiental...”
Ecovilas como novos sujeitos de direitos: possibilidades e entraves legais no uso e ocupação do solo rural no Brasil
Dissertação
13
14
15
“... no Brasil e a disciplina a ele conferida pela Lei n. 11.101/05, com enfoque no procedimento de recuperação...”
Financiamento das empresas em crise
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça penal...”
A negociação penal como instrumento de combate a corrupção
Dissertação
17
“... criminal procedure, having as its main objective to understand the normative, jurisprudential and doctrinal...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
18
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
19
“... on the individual while subject of rights and not a mere object of investigation as the perspective...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
20
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação