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1
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...”
Programa de integridade na Lei nº 12.846/2013
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
4
“... centrais trazidas pela crítica marxiana na esfera da economia política. Assim, foi possível realizar...”
Drogas Ilícitas e Lei de Drogas no Brasil: uma criminalização funcional ao capital
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL IMPERIO...”
Escravidão, publicidade e Parlamento: o encaminhamento da Lei do Ventre Livre de 1871
Dissertação
6
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Meio ambiente - Brasil - Paraíba...”
Panorama do cadastro ambiental rural nas escalas Brasil e Paraíba.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Educação profissional - Brasil...”
Demandas, desafios e limites do novo Ensino Médio: o que pensam profissionais da educação profissional
Dissertação
9
Assuntos:
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Demandas, desafios e limites do novo Ensino Médio: o que pensam profissionais da educação profissional
Dissertação
10
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Práticas do espaço nas noites de Brasília : uma homotranscartografia do centro do Distrito Federal (1970-2000)
Tese
11
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
A paternidade dos adolescentes em conflito com a lei e o sistema nacional educativo
Dissertação
12
“...In the context of health, the safety culture centered on the quality of care and the...”
Análise da cultura de segurança em um hospital de ensino da região centro-oeste do Brasil
Dissertação
13
“... argumentos e pressupostos que, no Brasil, embasam projetos de lei que propõem aumento do tempo da medida...”
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)...”
Aos loucos o hospício! x Extinguam os manicômios : o discurso da reforma psiquiátrica no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Emigration and immigration law...”
Do protocolo ao RNE: uma análise da lei brasileira 9.474/97 e o processo de solicitação de refúgio no Brasil à luz dos fluxos haitiano e venezuelano
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
18
“...TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito....”
Proteção de dados pessoais na internet: a necessidade de lei específica no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
20
“... a primeira lei específica para crianças e adolescentes no Brasil, o Código de Menores de 1927, norma...”
As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Tese