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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
2
“... histórico e social do saneamento no Brasil apresenta períodos de dificuldades de acesso aos recursos...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
3
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares...”
As associações de proteção ao condenado - APACs frente ao cenário de Direitos Humanos.
Dissertação
4
“... de Comércio Eletrônico (ABComm) em parceria com o Movimento Compre&Confie. Neste cenário, surge a Lei...”
A proteção dos dados empresariais: a (in)aplicabilidade da Lei nº 13.709/2018 aos tipos empresariais
Dissertação
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Assuntos:
“...Investimento estrangeiro no Brasil...”
Investimento de capital estrangeiro em hospitais brasileiros: o ambiente institucional e os prováveis cenários para 10 anos
Dissertação
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“... Rights of Children and Adolescents - Brasil ( 2006), National Council for Social and Educational...”
O sujeito e a leitura: uma abordagem sociocultural através das narrativas autobiográficas de menores em conflito com a lei e os quadrinhos Castanha do Pará (2018), de Gidalti Jr
Dissertação
9
Assuntos:
“...Atlántico Sur...”
A presença militar do Reino Unido no Atlântico Sul: os interesses geoestratégicos britânicos na região (1990-2016)
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012]...”
O dever legal de aprovação do Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios: uma análise crítica à luz da Lei federal nº.12.587/2012
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
15
Assuntos:
“...LEI DA TV PAGA...”
A lei da TV paga como ferramenta de acesso de grupos religiosos ao sistema fechado de televisão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
17
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
Gestão de compliance adequada à Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde
Dissertação
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“... o Brasil é parte. Contudo, em novembro de 2017, a Lei de Migração foi regulamentada pelo Decreto nº 9.199...”
O direito de imigrar na nova lei de migração brasileira e em seu decreto regulamentador: um projeto não humanitário?
Tese
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Assuntos:
“...Presidentes - Brasil - política e governo...”
Os enigmas da popularidade presidencial no Brasil : economia ou política?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Política de saneamento - Brasil...”
O embate regulatório no saneamento brasileiro
Tese