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“... no Brasil. Também se investiga como se deu a integração da população negra no Brasil, notadamente à vista...”
130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Rouanet act...”
Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]...”
Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas
Dissertação
5
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
7
“...This study aims to verify that the Access to Information Act is a channel for news source...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
8
“... da legislação vigente no Brasil, sobretudo à LGPD. A NLP – em paralelo com outras técnicas – foi utilizada...”
A privacidade está on? Uma avaliação nos textos de políticas de privacidade e termos de uso de artefatos IoT em relação à lei geral de proteção de dados
Dissertação
9
“... Cidadania Ribeirinha, da Comunidade de São Carlos do Jamari. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada...”
Mulheres ribeirinhas de São Carlos do Jamari/Rondônia: da vida passada às perspectivas de futuro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Atlántico Sur...”
A presença militar do Reino Unido no Atlântico Sul: os interesses geoestratégicos britânicos na região (1990-2016)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Companheiros (Direito de familia) -- Brasil...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Método de Monte Carlo...”
Metodologia para análise de risco de investimento em fontes de geração heliotérmica do tipo torre solar no mercado regulado brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Análise projetos de lei...”
A importância da proposta de tipificação penal da corrupção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
17
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
Gestão de compliance adequada à Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde
Dissertação
18
Assuntos:
“...História do Brasil...”
O império contra-ataca : a escravidão e a pena de morte em Pernambuco (1822-1860)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei 10639/03...”
A implantação da Lei 10638/03 e as recepções da temática étnico-racial entre professoras das séries iniciais
Dissertação
20
“...Em 29 de agosto de 2012 foi promulgada a lei n°12711/12, conhecida popularmente como “Lei de cotas...”
Burocracia e ações afirmativas: a implementação da lei n°12711/12 em cinco universidades federais
Tese