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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005]...”
Incentivos fiscais à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem: críticas e sugestões às políticas públicas atuais
Dissertação
2
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“... trabalho, portanto, irá discutir até que ponto a Lei nº 6.404/76 está apta a lidar com este fenômeno...”
A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas
Tese
4
“...A Lei Geral do Turismo - Lei Federal nº 11.771/2008, foi criada para chancelar os elementos...”
ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES NO SEGMENTO DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM GOIÃNIA A PARTIR DA INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL DO TURISMO (LEI FEDERAL N. 11.771/2008)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imperial Fazenda de Santa Cruz...”
Alugados a diversos e a si: os trabalhadores escravizados da Imperial Fazenda de Santa Cruz. Rio de janeiro, 1815-1870
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Privacidade digital das instituições bancárias
Dissertação
7
“... sociais, e já foram praticadas em países como Índia, Malásia e Estados Unidos. No Brasil...”
Efeitos da concorrência concomitante e separada no acesso à educação superior pública pela Lei de Cotas: simulações com dados da UFV
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e garantia de direitos humanos: Uma análise a partir de João Pessoa – Paraíba
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
A autodeterminação informativa como fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: uma análise a partir da LGPD
Dissertação
10
“... of São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), and Paraná (PR) between the years 2002 and 2017...”
O PERFIL DAS INOVAÇÕES NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E PARANÁ - 2002 A 2017
Dissertação
11
“... no estado de São Paulo, Brasil, verificando possíveis relações entre a ocorrência das espécies...”
Endófitos fúngicos radiculares associados à cana-de-açúcar no estado de São Paulo, Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil - Lei complementar n. 140, de 8 de dezembro de 2011...”
Licenciamento ambiental em áreas militares: proposta de método para a conformidade ambiental de um posto de abastecimento de combustível
Dissertação
13
Assuntos:
“...Cana-de-açúcar...”
O papel da terra agrícola na expansão de áreas urbanizáveis : estudo em municípios com as maiores áreas de cultivo de cana-de-açúcar no estado de São Paulo (2001-2021)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Urbanização - Brasília (DF)...”
Brasília, cinema e modernidade : percorrendo a cidade modernista
Dissertação
15
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento...”
Diversidade e conservação da flora em uma fronteira agrícola no Cerrado do Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Relações internacionais - Brasil - China...”
Laços e traçados da China no Brasil : implantação de infraestrutura energética e a componente socioambiental
Dissertação
18
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Avaliação do estresse e do o rendimento acadêmico em estudantes da área da saúde da Universidade de Brasília
Dissertação
19
“... para o companheiro, enquanto que a lei Uruguaia é omissa nesse aspecto. No Brasil a entrevista familiar é parte...”
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI
Dissertação
20
“... de tecnologia para sua conservação e utilização, e o novo projeto de lei nº 7735/2014 para acesso ao patrimônio...”
Marco regulatórios sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil
Dissertação