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1
Assuntos:
“...Right to health...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Turgueniev, Ivan , 1818-1883 - crítica e interpretação...”
"Enfim encontrei um homem!" : o ensaio biográfico da personagem fictícia em Pais e Filhos de Ivan Turgueniev
Dissertação
3
Assuntos:
“...Omissão penalmente relevante...”
Direito médico: a omissão penalmente relevante
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medidas de segurança (Direito penal) - Brazil...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
5
“...) of Companhia Vale do Rio Doce - in the region increases the potential for emission of particles and gases into...”
SUSCEPTIBILIDADE DOS ECOSSISTEMAS CONTINENTAIS DA BAIXADA MARANHENSE AOS EFLUENTES ATMOSFÉRICOS LIBERADOS POR SÃO LUÍS MA: ESTUDOS DE CASO DE PINHEIRO E VIANA
Dissertação
6
“.... É dentro desta realidade que o trabalho inicia-se tratando da origem do crime organizado no Brasil bem...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
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8
“...A institucionalização da Justiça Restaurativa como política pública no Brasil significou a abertura...”
A formação dos facilitadores da justiça restaurativa no Brasil: estudo de caso a partir do edital BRA/18/019
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Potencialidades da justiça restaurativa para a instauração de uma nova lógica na custódia...
Dissertação
10
“...O presente trabalho tem como escopo inicial analisar se e como o Direito Penal tem sido utilizado...”
Food law e fraude alimentar: proteção penal do direito à alimentação
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo
Dissertação
12
“... essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
14
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O dirigente de empresa como garante de proteção
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça - Brasil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
18
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades
Dissertação
20
“...The Common Justice Archival Reference Service plays the role of facilitator between users and...”
Uma análise do serviço de referência arquivístico na justiça comum nos estados de Alagoas e de Minas Gerais
Dissertação