Mostrando 1 - 20 resultados de 4.458 para a busca '(((( justica brasil law in ) OR ( ceara brasil health icf ))) OR ( paula ana claudia adriana ))*', tempo de busca: 0,48s

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Assuntos: ...Justiça internacional -- Brasil...

A efetivação do Direito Internacional pela justiça brasileira

Publicado em 2019
Tese

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Assuntos: ...Democratic state of Law...

Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Justiça desportiva...

As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento

Publicado em 2018
Dissertação

7

Assuntos: ...Justiça desportiva - Brasil...

Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional

Publicado em 2018
Dissertação

9

Assuntos: ...Reconhecimento e homologação perante o Superior Tribunal de Justiça...

O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC

Publicado em 2016
Dissertação

11

Assuntos: ...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...

Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça

Dissertação

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Assuntos: ...Acesso à justiça...

As fronteiras do acesso à justiça

Publicado em 2014
Dissertação

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... during the years from 1935 to 1945, specifically by the National Security Law and the National Security...

(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945

Publicado em 2016
Tese

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