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1
Assuntos:
“...Sports - Law and legislation...”
As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Visual Law...”
Visual Law aplicada à Justiça do Trabalho no Brasil: proposta de adoção de resumo expandido de atos judiciais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça desportiva - Brasil...”
Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça internacional -- Brasil...”
A efetivação do Direito Internacional pela justiça brasileira
Tese
5
6
Assuntos:
“...Justiça penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law and Literature...”
Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic state of Law...”
Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia
Dissertação
9
“...Ao partir da constatação da existência de um quadro de intensa litigiosidade tributária no Brasil...”
Construção de políticas públicas fiscais sob a perspectiva da behavioral law and economics
Tese
10
Assuntos:
“...Criminal law - Laws and legislation - Brazil...”
Efetividade do sistema de justiça criminal brasileiro à luz das teorias sociológicas do crime
Dissertação
11
Assuntos:
“...Visual law...”
A percepção da utilização do visual law para o aprimoramento da atuação judicial da Procuradoria-Geral Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] JUSTICA CLIMATICA...”
[en] CLIMATE JUSTICE IN THE COURTS: TERRITORIES AND BRAZILIAN CLIMATE LITIGATION
Tese
13
Assuntos:
“...Justiça...”
A adoção do precedente judicial vinculante do sistema de common law: motivação das decisões e acesso à justiça substancial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Political campaigns - Law and legislation...”
O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazilian administrative law...”
O conselho de estado e a justiça administrativa : uma análise do contencioso administrativo no brasil-império
Dissertação
17
Assuntos:
“...Alternative law...”
A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acknowledgment and ratification by the Superior Court of Justice (STJ)...”
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law and economics of access to justice...”
O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal and procedure context of labor law...”
A competência penal da Justiça do Trabalho
Dissertação