Mostrando 1 - 20 resultados de 4.421 para a busca '(((( justica brasil law and ) OR ( ceara agua health and ))) OR ( paula andrea claudia diana ))*', tempo de busca: 0,47s

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Assuntos: ...Sports - Law and legislation...

As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Justiça desportiva - Brasil...

Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Justiça internacional -- Brasil...

A efetivação do Direito Internacional pela justiça brasileira

Publicado em 2019
Tese

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Assuntos: ...Democratic state of Law...

Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia

Publicado em 2018
Dissertação

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...Ao partir da constatação da existência de um quadro de intensa litigiosidade tributária no Brasil...

Construção de políticas públicas fiscais sob a perspectiva da behavioral law and economics

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Criminal law - Laws and legislation - Brazil...

Efetividade do sistema de justiça criminal brasileiro à luz das teorias sociológicas do crime

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...

Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça

Dissertação

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Assuntos: ...Political campaigns - Law and legislation...

O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Acknowledgment and ratification by the Superior Court of Justice (STJ)...

O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Law and economics of access to justice...

O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Criminal and procedure context of labor law...

A competência penal da Justiça do Trabalho

Publicado em 2009
Dissertação