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1
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Controle ótimo por modos deslizantes via função penalidade
Dissertação
2
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“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
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8
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“...direito processual penal...”
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Justiça penal...”
A negociação penal como instrumento de combate a corrupção
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
16
“...'s penal system, the main dialectic to deal with the criminality panorama is through punishment, aspects...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
17
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Penal matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
A reestruturação e o fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para a efetividade da proteção dos direitos do consumidor
Dissertação