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“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os penalistas na ditadura civil-militar : As ciências criminais e as justificativas da ordem
Tese
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“... no campo do Direito, da Política e da Economia. A persecução penal é uma atividade que tem por objetivo...”
Justiça política no Brasil contemporâneo : reflexos no campo do direito, da política e na economia
Dissertação
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Assuntos:
“...Claudia Wonder...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
As "vítimas" de Rosa do Prado: Um estudo do direito penal sobre o MST no extremo sul da Bahia
Tese
10
“... dos vários Ministérios Públicos, em suas variadas formas e campos de atuação, tanto internamente no Brasil...”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
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“.../92, the criminal type of passive corruption, from article 317 of the Penal Code, is necessary to the...”
Sobre o tipo penal de corrupção passiva na proteção de direitos fundamentais
Dissertação
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“... da análise textual discursiva. As contribuições teóricas são balizadas tanto em autores fundamentais no campo...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
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“... situação, quais sejam, a religiosa – Papado - e a política-administrativa do reino vizinho - Castela, Leão...”
Entre o desterro dos judeus e o fechamento dos portos portugueses no reinado de D. Manuel I (1495...
Tese
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“... entre a Ordem Franciscana e D. João II (1481-1495). O campo geográfico de análise é Portugal com um recorte...”
Os franciscanos e o poder régio em Portugal no século XV: a oficialização da assistência no reinado de D. João II (1438-1445)
Dissertação
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Assuntos:
“...Vice-Reino do Peru...”
O diabo andino: a companhia de Jesus e as representações demonológicas no vice-reino do Peru no século XVI
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisão judicial (Processo Penal)...”
Jurisdição e democracia: contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal - Aspectos sociais - Brasil...”
Economia das drogas e encarceramento em massa no contexto de capitalismo atrasado e dependente : um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no...
Tese