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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
4
Assuntos:
“...Vila Dois Rios...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Casa de Câmara e Cadeia...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
6
“... que a Justiça Restaurativa tem o potencial de se estabelecer como um novo paradigma de justiça em casos...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
7
“...Este estudo investiga as narrativas encontradas nos weblogs pró-anorexia, ou “pró-ana...”
Estudo psicológico das narrativas de weblogs pró-anorexia (pró-ana)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
10
Assuntos:
“...Energia eólica...”
Estudo sobre o impacto do avanço tecnológico no potencial eólico do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
11
“..., elaboradas por Ruy Mauro Marini, apresenta como proposta verificar se elas possibilitam a articulação...”
Teoria marxista da dependência na contemporaneidade: contribuições de Jaime Osorio e Adrián Sotelo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Audiência (processo penal)...”
A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
16
“... legislation, the jurisprudence, the Brazilian doctrine and the norms of International Law, in order to answer...”
O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Dissertação
18
“... a management model capable of solving the economic and social problems. Cooperatives were born based...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
19
“... e independente, que tem como função básica preservar e defender os princípios cooperativistas. No Brasil...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação