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Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi Ferrajoli
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A criminologia natimorta : um ensaio sobre a linguagem do subsolo e sua é(sté)tica : os outros : projetos MC’s para paz e artinclusão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
Tese
5
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos
Tese
6
“... sobre a fundamentação válida para o direito processual penal, de modo que as decisões judiciais pudessem...”
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...State of art...”
Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção
Dissertação
8
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
10
Assuntos:
“...State of the art...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Penalidades decorrentes...”
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
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“...A produção de leite no Brasil destaca-se como uma das principais atividades agropecuárias. Porém...”
Produção de biogás e biofertilizante a partir de dejetos de bovinos, sob sistema orgânico e convencional de produção
Dissertação
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“.... Foram entrevistados 500 (quinhentos) pessoas com mais de 18 anos da região Sudeste do Brasil com distintos níveis...”
Percepção do consumidor quanto as informações presentes nas embalagens de alimentos
Dissertação