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Assuntos:
“...Brasil, Sul...”
A (IN) definição da reabilitação social do condenado na reforma penal brasileira de 1984 : o olhar da magistratura sulista
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito penal - Brasil...”
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistemas Penales Juveniles...”
Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
O instituto da prisão preventiva no Brasil e a indeterminação da sua duração: uma análise a partir da teoria do direito penal do inimigo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
A instituição prisional: Minas Gerais e a falência do sistema carcerário: uma proposta de solução para o problema
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...brasileiros presos; Centro Penitenciário de Rémire-Montjoly; fronteira franco-brasileira; cidadania...”
Sobrecargas de esquecimento: o caso dos brasileiros presos no Centro Penitenciário de Rémire-Montjoly – Guiana Francesa
Tese
9
“... policialescos, fortalece a relação entre Justiça e Prisão? Essas são as perguntas centrais que perpassam todo...”
Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Centro-africanos...”
Caminhos do sagrado: ritos centro-africanos e a construção da religiosidade afro-brasileira no Rio de Janeiro do oitocentos
Tese
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A identificação do perfil genético para fins criminais: uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Assistência farmacêutica - Brasil...”
Implantação do serviço de acompanhamento farmacoterapêutico em uma farmácia-escola : benefícios e desafios
Dissertação
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“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
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“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Tobias Barreto: sociologia e direito à luz das teorias raciais do século XIX
Dissertação