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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido Processo Penal...”
A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminal
Dissertação
3
“... users. Method: descriptive, exploratory design research, with longitudinal case study. The sample was...”
Proposta de um programa de reabilitação auditiva e cognitiva em idosos usuários de auxiliares de audição: estudo piloto
Dissertação
5
“... Federal. Nesse caso, detecta-se a prevalência da retórica do populismo penal, ao contrário...”
A trajetória das prisões privadas no Brasil: uma análise da disputa pela legitimidade no debate público
Dissertação
6
“... de la persona encarcelada, en términos de derechos sociales. Se trata de un estudio de caso realizado junto...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
7
“..., em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
8
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“... to date. For the defense of the prison environment, only in this case can the interpreter of the law find...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
11
“... no. 13.786/18, which, in contrast to the case-law consolidated by Supreme Court of Justice no. 543...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
13
“... with biotechnology and biopiracy, highlighting the cases of global impact and the factors that...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
14
“... das Varas de Infância, da Juventude e do Idoso e coordenadores de Grupos de Apoio à Adoção, quanto de casais...”
“Atrás do processo tem gente”: homoparentalidade e suas repercussões no universo da adoção
Dissertação
15
“... do Poder Judiciário a partir da proclamação da Independência do Brasil, e a atuação dos diversos sujeitos...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
16
“...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...”
Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus
Dissertação
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“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
20
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese