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Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Conversação sobre violência no Brasil : emoções e demandas por punição em casos de feminicídios e atos infracionais
Tese
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Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal -- Brasil...”
Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Penal Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
6
Assuntos:
“...Violência contra a mulher - Brasil...”
Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil
Dissertação
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“... of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
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“...A política ambiental no Brasil tem como marco institucional a Lei Nº 6938, de 1981, que instituiu...”
Os limites e possibilidades da participação social na gestão ambiental pública brasileira: um estudo de caso sobre extinção e reestruturação dos colegiados da administração pública federal
Dissertação
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“... da atualidade. Traz-se, por fim, casos práticos decorrentes do STF brasileiro e de tribunais estrangeiros...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
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“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária...”
Remição de pena nas prisões do DF : leitura de literatura como política pública e direitos humanos para minorias
Tese
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“... o fim do regime escravista no Brasil (1888), ao mesmo tempo em que a CSN é construída o Estado...”
Volta Redonda em preto e branco: trabalho, desenvolvimentismo e relações raciais (1946-1988)
Tese
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“... e sua atuação no estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, durante a última ditadura. Esses grupos atuaram...”
“Sinistros vermelhos”: atuação das organizações de luta armada em Pernambuco durante a ditadura (1968 1974)
Tese