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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
3
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
6
7
“..., tratando especificamente sobre a presença do Complexo Penal de Alcaçuz na Comunidade de Hortigranjeira...”
Os efeitos da instalação de prisões em nível local: um estudo da presença do Complexo Penal...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
9
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
10
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
11
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica
Dissertação
15
“... favoráveis e desfavoráveis do trabalho docente e sua repercussão na vida e no processo saúde-doença...”
Quando os dados oficiais revelam condições de trabalho: análise dos agravos à saúde de professores das escolas públicas do Município de São Paulo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Violencia Urbana - Causa...”
A Transgressao das Leis Divinas e Humanas Causa da Violencia na Area da 7° Companhia do 5° Batalhao
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica
Dissertação
18
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
19
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)
Dissertação
20
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese