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Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Conversação sobre violência no Brasil : emoções e demandas por punição em casos de feminicídios e atos infracionais
Tese
2
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal -- Brasil...”
Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direito Penal Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
7
“... a fatores socioeconômicos. Os casos em crianças e adolescentes (menores de 15 anos) são um marcador...”
Avaliação da atenção primária à saúde no diagnóstico e tratamento da hanseníase em menores de 15 anos no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Violência contra a mulher - Brasil...”
Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil
Dissertação
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“... of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
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“...) sobre cibercultura; Koch e Elias (2016) com relação à argumentação e as propostas da BNCC (Brasil, 2018...”
O gênero textual comentário-online nas aulas de língua portuguesa do 9º ano: uso dos articuladores argumentativos
Dissertação
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“... destinada ao cuidado às pessoas idosas, de um hospital universitário, na cidade de Salvador, Bahia, Brasil...”
Mobilidade de pessoas idosas hospitalizadas: um estudo de representações sociais
Dissertação
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“... no Brasil. Metodologicamente, foi levantado, junto aos setores responsáveis, o número de solicitações...”
Adaptação em vídeo das regulamentações institucionais dos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Dissertação
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“... da Natureza (das principais universidades do Brasil, além da própria UFBA), deficitárias em componentes...”
Plataformização e a formação de professores das ciências da natureza: interfaces com as mídias audiovisuais e sonoras
Tese
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“... da atualidade. Traz-se, por fim, casos práticos decorrentes do STF brasileiro e de tribunais estrangeiros...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação