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Assuntos:
“...Corrupção - Legislação - Brasil...”
Os monitoramentos negociados no âmbito dos acordos de leniência resultantes de atos de corrupção
Dissertação
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Assuntos:
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O dever de revelação do árbitro: extensão e consequências de sua violação
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“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
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“... a desigualdade social. A penalização do aborto é uma realidade jurídica no Brasil, contudo, vale destacar...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
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“.... Else, it was developed a method to reduce recloser - fuse miscoordination in the presence...”
Metodologia híbrida para alocação, coordenação, dimensionamento e adequação do sistema de proteção em sistemas de distribuição de energia elétrica com geração distribuída diretamen...
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“... as a promoter of environmental sustainability with a view to its protection, that is vital for its existence and...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
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“... importance. Because it falls under the category of groundwater, its real situation is even more difficult...”
A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão
Dissertação
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“..., de 7 de abril de 2016, e 466/2012, do CNS (Brasil. MS, 2012, 2016). O trabalho evidenciou que os sentimentos...”
Dinâmicas semióticas no processo de autolesão em adolescentes
Dissertação
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“... da sustentabilidade ambiental com vistas à sua proteção, eis que é vital para a sua existência e postergação. Diante...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
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“... que caracterizamos como a escalada do fascismo no Brasil, decorrente do projeto bolsonarista de fascistização...”
A nova pedagogia da hegemonia evangélica e o projeto bolsonarista de fascistização: a interface nas políticas de militarização das escolas e de educação domiciliar (2019-2022)...
Tese
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“... ambiente en los países Latino-amazónicos: Brasil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, con el fin...”
O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
Dissertação