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“... de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
2
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do atuar em lugar de outro e os delitos previstos nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Proteção penal do meio ambiente...”
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dissertação
5
“... dos direito sociais. Portanto, passa-se a propor um Estado mínimo em matéria penal e máximo na esfera social...”
O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
7
“...O Brasil vive, atualmente, uma de suas maiores crises políticas e humanitárias desde o século...”
Trabalho doméstico na pandemia: um estudo sobre as múltiplas violências e seus aprofundamentos nas vidas de trabalhadoras em tempos de crise
Dissertação
8
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
9
“.... Para o estudo de acidentes de trabalho, considerou-se a ocorrência de acidente de trabalho na vida referida...”
Acidentes de trabalho e hipertensão arterial sistêmica em fumicultores de São Lourenço do Sul, RS
Tese
10
“... sensacionalista para vender, por meio da confusão entre vida e arte, realidade e ficção. Através de um suposto...”
O direito na literatura em Camilo Castelo Branco e seu matricídio sem exemplo
Tese
11
“..., therefore, seeks to establish some topoi that allow its examination. The thesis seeks to justify that video...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
12
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Pedagogia da resistência : pelo direito de ser mais. Narrativas (auto)biograficas sobre a EJA nas prisões
Dissertação
13
“... deductivo, desde el enfoque inicial sobre el derecho a la salud, pasando al análisis de los marcos legales...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
14
“... à saúde, passando-se para a análise dos marcos legais e políticos, sobressaindo-se na sistematização...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
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“...) e Almeida (2019), que discutem as relações raciais no Brasil. Nosso corpus são notícias sobre crimes...”
A representação de pessoas pretas e pessoas brancas no discurso jornalístico soteropolitano: uma perspectiva crítica
Dissertação
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“...O início da vida universitária representa uma oportunidade de crescimento pessoal, principalmente...”
Percepção de estresse em alunos ingressantes alojados da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Campus Seropédica
Dissertação