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1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A influência do fator gênero feminino na prática do ato infracional de homicídio
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Expansão do Direito Penal...”
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dissertação
4
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
5
Assuntos:
“...Ato infracional...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
6
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
7
“... homicide - according to the Brazilian Penal Law. Emphasizing the importance of interdisciplinarity inherent...”
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Dissertação
8
“... sobre mulheres negras no Acre. Para tanto, serão analisadas matérias dos sites ContilNet Notícias...”
“AQUELA PRETA ERA EU”: Representações sobre mulheres negras em matérias dos sites ContilNet Notícias e G1 Acre
Dissertação
9
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
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“... jurídicoconstitucional do ato estatal legislativo que criminaliza a conduta de quem porta drogas para consumo próprio – no caso...”
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
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“... audiovisual, onde os depoimentos e interrogatórios são gravados em áudio e vídeo, o que reduz...”
As audiências produzidas por meio audiovisual e a complexidade em suas degravações
Dissertação
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“..., therefore, seeks to establish some topoi that allow its examination. The thesis seeks to justify that video...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese