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1
Assuntos:
“...Maria Lacerda de Moura...”
Mulheres em movimento: feminismo em Goa, Brasil e Portugal na primeira metade do século XX
Tese
2
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
6
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
7
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - São Paulo (Estado)...”
Projetos não construídos de Fábio Moura Penteado para Campinas : o Museu do Café
Tese
8
“... admissibility of evidence in the Brazilian criminal process, enabling a procedural treatment to substantiated...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
9
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
Advocacia criminal negocial: a consensualidade e a resolução de conflitos penais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
O juiz das garantias e seus reflexos sobre os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa do imputado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A efetividade da lei na execução penal à luz das atribuições do ministério público: a experiência do ministério público do estado do Ceará
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Penal -- Brasil...”
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional
Tese