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Assuntos:
“...Direito penal – Brasil...”
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Dissertação
2
“...), provenientes de uma maternidade de referência da Bahia, Brasil. Neste estudo, a dosagem de Se urinário...”
Avaliação do status nutricional de selênio em gestantes de uma maternidade de referência da Bahia, Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Racionalidade penal moderna...”
As políticas penais e de segurança pública de FHC a Bolsonaro: um estudo sobre rupturas e continuidades na Nova República
Dissertação
4
5
6
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
7
Assuntos:
“...Tutela penal...”
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Dissertação
8
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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“... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
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“... a desigualdade social. A penalização do aborto é uma realidade jurídica no Brasil, contudo, vale destacar...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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“... no Nordeste do Brasil e traçados três objetivos específicos: 1º: Estimar a prevalência da T4F em crianças...”
Fatores associados ao Acidente Vascular Cerebral isquêmico em crianças e adolescentes com Tetralogia de Fallot
Dissertação