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Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
2
“...A Caesalpinia echinata Lam (pau-brasil) foi protagonista do primeiro dos ciclos econômicos...”
Estudos sobre indução, manutenção e estabilidade genética da calogênese in vitro de Caesalpinia echinata Lam. (Pau-brasil)
Tese
3
4
“... para o esclarecimento de questões de índole penal e processual, bem como, de caráter social. Destacamos que este estudo...”
Ontologias como ferramentas de organização e representação: categorizando os laudo médico-legais da Coordenadoria de Medicina Legal
Dissertação
5
“... internet, witch represent scenes of intimate relationship between two women. The production of data was...”
Teias e tramas: performances, melancolia e violências em relacionamentos conjugais entre lésbicas
Tese
6
“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
7
“... to the harmonic system of directives and bases of Education. In consequence Public Policies on Education...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
8
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
9
“... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9394/96). O interesse pelo tema emerge da minha experiência...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
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“... training of teachers. The field research provided data collection through a questionnaire and interviews...”
UM ESTUDO SOBRE OS SABERES FORMATIVOS DO FORMADOR DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Tese
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“... data already produced....”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
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“... uma revisão sistemática com meta-análise. Para as fontes de informação foram utilizadas as bases: National...”
Efeitos da educação em saúde na prevenção do pé diabético: meta-análise
Tese
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“... contratuais na incorporação imobiliária, procedimentos, forma e percentuais de retenção, tomando por base...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação