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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
6
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
8
“...A Caesalpinia echinata Lam (pau-brasil) foi protagonista do primeiro dos ciclos econômicos...”
Estudos sobre indução, manutenção e estabilidade genética da calogênese in vitro de Caesalpinia echinata Lam. (Pau-brasil)
Tese
9
“..., buscando compreender como é viver e morrer sendo indígena no Brasil. Trabalho com os referenciais teóricos...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
10
“... conforme o momento político que vivem os Estados-Partes, possibilitando o uso estratégico da aplicação...”
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Dissertação
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“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
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“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
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“..., é possível verificar que não consta no Brasil, uma política séria de inclusão social do negro. Os indicadores...”
Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados
Dissertação