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Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
3
“..., atravessadas pela interseccionalidade dos marcadores de gênero e raça. Constituem objetivos deste estudo...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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“... political environment , social , economic and legal Brazilians, however paradoxical it may be, because...”
Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência
Tese
7
“... a matéria prima foi retirada. Desta forma, diversas comunidades que sobrevivem da exploração de determinado...”
Criminalização da biopirataria: dogmática e necessidade
Dissertação
9
“...Introdução: As mulheres que vivem em confinamento num sistema penitenciário necessitam de condições...”
Identificação da depressão em mulheres no sistema prisional
Dissertação
10
“... com a atual crise do capitalismo, parecem moldar as relações sociais e trabalhistas em curso no Brasil...”
Processo motivacional para o trabalho e necessidades humanas de crescimento dos servidores públicos que atuam em laboratórios de uma instituição federal de ensino superior
Dissertação
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13
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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“... de matérias e energias fundamentais à vida. Levantou-se o estado presente dos níveis de alteração dos biomas...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“... na hermenêutica de Paul Ricoeur. Como principais resultados, constatou-se que: (1) a violência imposta...”
Experiências de sofrimento social e movimentos de resistência entre trabalhadores e gente de rua (usuários de álcool e outras drogas), na Praça das Duas Mãos – Salvador-Bahia...
Tese
17
“... de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por meio da Plataforma Brasil, sob...”
Avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde na perspectiva de médicos e enfermeiros
Dissertação
18
“...A segurança pública é um dos principais problemas sociais do Brasil e incide em todas as esferas...”
A (in)segurança silenciosa nos campus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Dissertação
19
“...A proposta deste estudo consiste em, por meio da análise e da investigação, responder ao seguinte...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
20
“...O Brasil vive, atualmente, uma de suas maiores crises políticas e humanitárias desde o século...”
Trabalho doméstico na pandemia: um estudo sobre as múltiplas violências e seus aprofundamentos nas vidas de trabalhadoras em tempos de crise
Dissertação