Mostrando 1 - 20 resultados de 74 para a busca '(((( elsa brasil leao adriano ) OR ( penal theses art viva ))) OR ( paula rosa camila amanda ))*', tempo de busca: 0,44s

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Assuntos: ...Instituição penal...

A arte como antídoto contra os venenos do cárcere

Publicado em 2024
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... em conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.137/1990, caracterizando-o como crime patrimonial, material e de dano...

Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados

Publicado em 2011
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...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...

As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)

Publicado em 2018
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Pena alternativa: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos

Publicado em 2011
Dissertação

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... uma análise aprofundada da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, especificamente, em seu art. 22, inciso...

Os alimentos e as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Dissertação

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... to strengthen the defined thesis that the crimes specified in the CDC does not have effectiveness in the...

Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência

Publicado em 2016
Tese