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1
Assuntos:
“...[pt] MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS...”
[pt] DIFERENÇA, EXCLUSÃO E NEUTRALIZAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DA INIMPUTABILIDADE ETÁRIA E POR SOFRIMENTO PSÍQUICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Tese
2
“... desta técnica com base na inativação da bactéria Escherichia coli utilizada como bioindicador...”
Avaliação da aplicabilidade da tecnologia SODIS para controle da qualidade microbiológica da água consumida por moradores da área da Colônia Juliano de Moreira/RJ
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
Dissertação
4
Assuntos:
“...Denúncia (Direito penal)...”
The counterproductivity of monetary rewards: how financial incentives crowd-out whistleblower intentions
Tese
5
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Pragmatismo social, dogmática penal e a proporcionalidade do princípio da humanidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
A insuficiência metodológica do direito processual penal : a alternativa da mecânica quântica
Tese
8
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal Ambiental....”
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Tese
10
“...This dissertation proposes to discuss the roots of punitivism and the Brazilian penal state. The...”
Violência, punitivismo e criminalização da pobreza : as raízes do estado penal à brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
12
“... para a diminuição dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, sem abandonar...”
Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o programa proteção na medida
Dissertação
13
Assuntos:
“...Medo...”
A resistência preta ao poder punitivo escravista entre 1830 e 1850
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dias em confinamento...”
Levantamento das características do manejo e da comercialização por confinadores brasileiros
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penas e Medidas Alternativas...”
Penas e medidas alternativas e serviço social : entre a garantia de direitos e o controle social
Tese
16
17
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
20
“... sobre a ilicitude do fato, conforme Código Penal brasileiro. Essa medida de segurança pode...”
A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausências
Dissertação