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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
4
Assuntos:
“...Vila Dois Rios...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
5
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
8
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Alemão and Vila Cruzeiro Slums...”
A ocupação pela TV : mediações televisivas e a operação das forças de segurança pública no complexo de favelas do Alemão e Vila Cruzeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Vila de Dois Rios...”
Do território do cárcere ao território de proteção da natureza: conflitos no Parque Estadual da Ilha Grande, Angra dos Reis (RJ)
Dissertação
11
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
12
Assuntos:
“...Vila Rica (MG) História...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
14
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese
15
“... de conflitos socioambientais. Através da oferta de uma alternativa eficaz e não opressiva à resposta penal...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
16
“...A presente Dissertação tem como objeto de estudo o Processo Penal movido contra Tomás Antônio...”
O PROCESSO PENAL CONTRA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA: INCONFIDÊNCIA MINEIRA FINAL DO SÉCULO XVIII
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese