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1
Assuntos:
“...Penal effects...”
A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro
Dissertação
6
“... as tecnologias de poder na execução penal. O trabalho se baseia em estudo de campo de cunho etnográfico realizado...”
Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal juvenil...”
A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de reflexões sobre o direito em Michel Foucault
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Prova Criminal, Processo Penal...”
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Dissertação
13
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
14
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Mello Mattos Penal Code of Minors...”
O governo da infância marginalizada : discursos e práticas acerca do “menor delinquente” em Sergipe (1927-1942)
Tese
16
17
“... overweight throughout the life cycle and asthma in adults from the Birth Cohort of Ribeirão Preto, São Paulo...”
EXCESSO DE PESO AO LONGO DO CICLO VITAL, CONSUMO DE BEBIDAS RICAS EM AÇÚCARES DE ADIÇÃO, FATORES DE RISCO METABÓLICOS E ASMA EM ADULTOS JOVENS: COORTE DE NASCIMENTO DE RIBEIRÃO PRE...
Tese
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“... physical-chemical and organoleptic properties of the phytocosmetic. Results showed that the base was the...”
Atividade biológica e obtenção de um fitocosmético do óleo essencial e de extratos de Aniba parviflora (Meisn) Mez. (LAURACEAE
Dissertação