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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Devido Processo Penal...”
A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
4
“... ALPL gene cause clinical symptoms similar to OI, which may confuse the diagnosis. Thus, the present...”
Utilização da bioinformática na busca de novos genes em osteogênese imperfeita
Dissertação
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6
“... Federal. Nesse caso, detecta-se a prevalência da retórica do populismo penal, ao contrário...”
A trajetória das prisões privadas no Brasil: uma análise da disputa pela legitimidade no debate público
Dissertação
7
“... de la persona encarcelada, en términos de derechos sociales. Se trata de un estudio de caso realizado junto...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
8
“..., em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
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“... of all, under Article 225 of the Brazilian Magna Act. The place where the penalties are met must also...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
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“... no. 13.786/18, which, in contrast to the case-law consolidated by Supreme Court of Justice no. 543...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
13
“... sobre o tema. Como lócus analítico, empreendemos estudo de caso em equipamentos públicos de assistência...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
14
“... with biotechnology and biopiracy, highlighting the cases of global impact and the factors that...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
15
“... das Varas de Infância, da Juventude e do Idoso e coordenadores de Grupos de Apoio à Adoção, quanto de casais...”
“Atrás do processo tem gente”: homoparentalidade e suas repercussões no universo da adoção
Dissertação
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“... do Poder Judiciário a partir da proclamação da Independência do Brasil, e a atuação dos diversos sujeitos...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
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“...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...”
Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus
Dissertação
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“.... Essa ideia inclui que ações contra esta população, nesse caso a violência, gera danos que se propagam...”
Desenvolvimento de esquema inicias desadaptativos em adolescentes em vulnerabilidade social
Dissertação