Buscas alternativas:
angola luciana » angela luciana (Expandir a busca), angela luciane (Expandir a busca), angelica luciana (Expandir a busca)
brasil angola » brasil anos (Expandir a busca), brasil ana (Expandir a busca)
nobre amanda » nobrega amanda (Expandir a busca), covre amanda (Expandir a busca), nobre arlandia (Expandir a busca)
penal bases » penal teses (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca)
bases carla » bastos carla (Expandir a busca), sales carla (Expandir a busca), basil carla (Expandir a busca)
carla vitor » karla vitor (Expandir a busca), carla vito (Expandir a busca), carla vitoria (Expandir a busca)
pauls alan » paulo alan (Expandir a busca), paula alan (Expandir a busca)
alan nobre » alan nobrega (Expandir a busca), ivan nobre (Expandir a busca), iran nobre (Expandir a busca)
elsa » elisa (Expandir a busca), elza (Expandir a busca), else (Expandir a busca)
angola luciana » angela luciana (Expandir a busca), angela luciane (Expandir a busca), angelica luciana (Expandir a busca)
brasil angola » brasil anos (Expandir a busca), brasil ana (Expandir a busca)
nobre amanda » nobrega amanda (Expandir a busca), covre amanda (Expandir a busca), nobre arlandia (Expandir a busca)
penal bases » penal teses (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca)
bases carla » bastos carla (Expandir a busca), sales carla (Expandir a busca), basil carla (Expandir a busca)
carla vitor » karla vitor (Expandir a busca), carla vito (Expandir a busca), carla vitoria (Expandir a busca)
pauls alan » paulo alan (Expandir a busca), paula alan (Expandir a busca)
alan nobre » alan nobrega (Expandir a busca), ivan nobre (Expandir a busca), iran nobre (Expandir a busca)
elsa » elisa (Expandir a busca), elza (Expandir a busca), else (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Princípios de direito penal...”
Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
4
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionais
Dissertação
5
“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
7
8
“... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...”
A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?
Dissertação
9
“... in accordance to which the concept, normative basis and structuring elements are presented. Based on the...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
10
“... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
11
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
12
13
“... de como o sistema punitivo e o direito penal dirigem atenção aos corpos negros. Historicamente, eles têm visto...”
Racismo no banco dos réus: análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros
Tese
14
16
17
“... originários do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal Federal em Brasília...”
“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.
Tese
18
19
“... que caracterizamos como a escalada do fascismo no Brasil, decorrente do projeto bolsonarista de fascistização...”
A nova pedagogia da hegemonia evangélica e o projeto bolsonarista de fascistização: a interface nas políticas de militarização das escolas e de educação domiciliar (2019-2022)...
Tese
20
“...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...”
Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus
Dissertação