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Assuntos:
“...Campo Mourão...”
Anos bons e anos ruins, do ponto de vista climático, para as culturas do trigo e da soja no município de Campo Mourão - PR
Dissertação
2
Assuntos:
“...Patrimônio cultural imaterial - Campo Mourão (PR) - Festa...”
Invenções da cultura culinária paranaense : a festa nacional do carneiro no buraco de Campo Mourão - Paraná (1962-2014)
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
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“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
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“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
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“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
10
“...'s penal system, the main dialectic to deal with the criminality panorama is through punishment, aspects...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
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Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito penal...”
Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado Penal...”
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
17
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
19
“...Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa...”
Convenção de Palermo, tráfico de pessoas e geolocalização via sinais da Estação Rádio Base...
Tese
20
Assuntos:
“...Mediação penal...”
Aplicação da mediação penal na gestão de conflitos nos crimes de menor potencial ofensivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Dissertação