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1
Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
2
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
8
“...'s penal system, the main dialectic to deal with the criminality panorama is through punishment, aspects...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
9
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito penal...”
Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
14
“...This research deals with dialogical relationships established in some of Ana Maria Machado‟s novels...”
Relações intertextuais na obra de Ana Maria: ficção e história, teoria e criação literária
Tese
15
Assuntos:
“...Estado Penal...”
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
16
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
18
“...Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa...”
Convenção de Palermo, tráfico de pessoas e geolocalização via sinais da Estação Rádio Base...
Tese
19
Assuntos:
“...Mediação penal...”
Aplicação da mediação penal na gestão de conflitos nos crimes de menor potencial ofensivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal...”
Gestão eficaz de bens apreendidos em processos criminais e seus impactos na administração da justiça
Dissertação