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1
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
2
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
6
Assuntos:
“...dogmática penal restritiva...”
Corrupção política e programas de compliance: reflexões político-criminais e dogmático-penais
Dissertação
7
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
8
Assuntos:
“...Comunicação via rede de energia elétrica...”
Resource allocation and finite block length regime
Dissertação
9
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS...”
“Em busca da mancha”: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista Campos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tipo (Direito penal)...”
Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial
Tese
11
Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL...”
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Tese
13
“... e mensuração de resultados. Com base nesses resultados, elaborou-se um relatório técnico conclusivo...”
Proposições de liderança na gestão de equipes em teletrabalho em uma instituição federal de ensino
Dissertação
14
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“... analisar os discursos midiáticos, especificamente as manchetes que noticiam casos de Feminicídio no Brasil...”
Do silêncio à denúncia: um gesto de leitura dos discursos sobre feminicídio
Dissertação
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17
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“... al derecho a la salud en la población carcelaria femenina, una vía alternativa para la afirmación...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
19
“..., para detecção de problemas relacionados ao direito à saúde na população carcerária feminina, uma via alternativa...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
20
“... são convergentes ou divergentes, o que pode ser melhor observado quando se trata do uso da via penal como uma forma...”
A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação