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Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A efetividade da lei na execução penal à luz das atribuições do ministério público: a experiência do ministério público do estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
3
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
4
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
6
Assuntos:
“...DireitoPenal...”
Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação
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“... e a violência. Paraty, foi em 2016 uma das 150 cidades do Brasil onde aconteceu mais assassinatos causados...”
Juventude e violência: cenários turísticos e políticos de Paraty
Dissertação
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“.... It presents the penal paradigm of restorative justice as opposed to the retributive penal paradigm. It seeks...”
Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando Flores
Tese
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“... no manicômio cearense e a razão primeira para a não existência, no Ceará, de um modelo de assistência em saúde...”
Entre a loucura e o crime: a periculosidade em questão no Manicômio Judiciário Stênio Gomes
Tese
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“... do seculo findo. No Brasil editou-se um decreto-lei, o Codigo de Aguas de 1934, que estabelecia certos...”
Da Nova Tutela das Ahuas e Sua Repercussao na Propriedade Privada
Dissertação
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“... no Brasil. Metodologicamente, foi levantado, junto aos setores responsáveis, o número de solicitações...”
Adaptação em vídeo das regulamentações institucionais dos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Dissertação
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“... Roberto Barroso como teniendo características más cercanas a una regla o un principio? En Brasil...”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação