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1
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
3
“... dos conhecimentos de Daniel Munduruku, como espaços formativos plurais para o Ensino de Ciências. Para responder...”
Ateliês de insurgência para o ensino de ciências: ideias para uma reconciliação com a natureza a partir de Daniel Munduruku
Dissertação
4
5
“... no Máximo Rio Amazonas, obra escrita pelo jesuíta João Daniel, em meados do século XVIII. Expulso...”
O tesouro escondido na Amazônia: um estudo sobre natureza, trabalho e riqueza na obra do jesuíta João Daniel
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta e indiretamente abortivos em casos de gravidez ectópica tubária não-rota
Dissertação
7
Assuntos:
“...Selectivity of the penal system...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
9
“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação
10
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
11
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
12
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
13
“..., pelo menos, desde a década de 1920, a partir de publicações como Wonderful Ethiopians of the Ancient Cushite...”
Exploradores mouros e africanos do Novo Mundo: a origem dos índios e suas civilizações na história do pensamento afro-americano a partir do século XX
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sançao administrativa aplicada pelas agencias reguladoras : instrumento de prevençao da criminalidade econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execução penal...”
A construção cultural do self em um contexto de execução penal de metodologia alternativa
Tese
20
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação