[en] BETWEEN LIVING AND DEAD: A DOCUMENTARY ETHNOGRAPHY ON THE ROLE OF THE JUDICIARY IN FIFTEEN POLICE OPERATIONS IN THE FAVELAS OF THE NORTH ZONE OF RIO DE JANEIRO

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: LUCIANA COSTA FERNANDES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] BRANQUITUDE; [pt] POLITICAS DA INIMIZADE; [pt] MAGISTRATURA; [pt] OPERACOES POLICIAIS; [pt] POLITICA DE DROGAS; [en] BLANCHITE; [en] ENMITY POLICIES; [en] MAGISTRACY; [en] POLICE OPERATIONS; [en] DRUG POLICY; [es] BLANCURA; [es] POLITICAS DE ENEMISTAD; [es] MAGISTRATURA; [es] OPERACIONES POLICIALES; [es] POLITICA DE DROGAS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64046&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64046&idi=2; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64046&idi=4; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64046

[pt] Há mais de três décadas, as operações policiais direcionam o uso de recursos pelo Governo do estado do Rio de Janeiro, encontrando na política de drogas uma das suas maiores agendas. Angariando os recursos do léxico neoliberal da punição e do autoritarismo mundialmente emergentes, intensificam a relação entre exclusão territorial e violência, pela via da criminalização e da matança, que são regra na gestão pública em territórios de favelas. Orgânica às políticas urbanas em grandes centros, essa relação tem renovado a doxa das colonialidades, fixando as fronteiras raciais das precariedades através da matriz da espetacularização, da brutalidade e da descartabilidade antinegras. No complexo organograma de agências que têm tornado as operações policiais não só possíveis, como também centrais para o projeto que concluem, o judiciário e, especialmente, juízes/as têm assumido papel de cada vez maior protagonismo. Por isso, nesta tese, pesquiso o papel da magistratura nas operações policiais em favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a partir de quinze ações penais envolvendo os crimes da Lei de drogas (Lei 11.343/2006), que anunciaram este contexto, foram sentenciadas no primeiro semestre de 2019 e tramitaram na comarca da capital do TJRJ. Considero essas operações como instrumentos da gestão urbano racializada na cidade do Rio, que adere aos termos das atuais políticas de inimizade (MBEMBE, 2020), bem como explicita o conteúdo da soberania branca que essas elites mantém pela via da atividade judicial cotidiana. No primeiro capítulo, recupero a genealogia da magistratura a partir do marco dos estudos decoloniais e afrodiaspóricos em uma revisão bibliográfica. Depois, me utilizando da etnografia documental, analiso os dados empíricos para estudar o modo como discursividades produziram narrativas sobre territórios de favelas (capítulo 02) e sujeitos (capítulo 03). Discursos esses que desvelam a relação entre a governabilidade das operações e o pacto narcísico da branquitude, que têm possibilitado, à magistratura, ser uma das principais agências responsáveis pela soberania necropolítica em nosso território.